Nesta sexta-feira (12 de Novembro), a Presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jesus do Itabapoana, Luciara Amil, denunciou, através de Live em seu perfil do Instagram, que a prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, contratou serviços de uma empresa fantasma, no município de Campos dos Goytacazes.
Segundo Luciara, todos os ofícios que ela envia ao Executivo solicitando informações recebe a resposta genérica de que as informações se encontram no Portal da Transparência do município.
De acordo com ela, a Empresa JB Silva Consultoria Empresarial - Ltda, teria sido contratada para prestar atividades de consultoria no município de Bom Jesus do Itabapoana.
A Secretaria de Governo de Bom Jesus do Itabapoana solicitou uma dispensa de licitação, no valor de R$ 16.200,00, para pagar os serviços da Empresa JB Silva e na Nota Fiscal não consta a discriminação dos serviços.
Segundo Luciara, os serviços foram contratados para capacitação sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA e o Plano Plurianual - PPA.
Não consta no processo de pagamento: Lista de presença, nomes dos servidores capacitados, Atestado de capacidade técnica da empresa e material didático utilizado.
Luciara diz ainda que consta no processo de pagamento que foram ministradas 28 horas de curso e mais 06 horas de capacitação.
A nota teria sido atestada por um servidor da Prefeitura e pelo Secretário da pasta.
Luciara se manifestou acerca da falta de clareza sobre a contratação dos serviços da Empresa JB Silva, em Sessão da Câmara de Vereadores, no dia 11 de Novembro.
Nesta sexta-feira (12/11), Luciara Amil, esteve em Campos dos Goytacazes, procurando pela empresa.
Ao chegar no endereço, constatou que a sala onde deveria funcionar a empresa está com placa de "Venda/Aluga" há cerca de 01 ano.
A Presidente da Câmara de Vereadores afirmou então que a empresa contratada pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana é uma EMPRESA FANTASMA e que a Nota Fiscal emitida pela Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana é uma Nota Fria.
A Presidente da Câmara Municipal deixou um recado para o Poder Executivo para não realizar uma "Caça às bruxas" aos funcionários que votaram nela ou foram por ela indicados, pois ela vai começar a "assombrar as licitações daqui pra frente" exercendo seu direito e dever de fiscalizar.
Luciara disse ainda que se tiver licitação ela vai sentar e vai participar e se houver falcatrua vai todo mundo pra Delegacia.
Mediante a grave denúncia apresentada pela Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, resta saber quais serão as providências tomadas em relação a fraude cometida pelo Município.
Qual será a postura do Legislativo?
Os vereadores vão abrir uma CPI para investigar a fraude cometida pela Prefeitura Municipal?
A denúncia será encaminhada ao Ministério Público?
Uma varredura será feita nos empenhos pagos pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana para verificar se outras irregularidades não foram cometidas?
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